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Em notícia publicada no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) realizou reunião extraordinária, no …

O Ministério da Saúde vai incluir novas doenças e agravos relacionados ao trabalho (Dart) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, …

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é um documento essencial na Medicina do Trabalho, certificando a aptidão dos trabalhadores para desempenhar suas …

Por meio da Portaria nº 1065, de 1º de julho de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE publicou a nova …

Publicada no DOU a Resolução CFM nº 2.381/2024, que normatiza a emissão de documentos médicos no Brasil. A nova regulamentação estabelece critérios …

Foi publicada no Diário Oficial da União, hoje, 28/06/2024, a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25 de junho de 2024, que …

O trabalho no campo não é fácil: além dos riscos químicos, físicos, biológicos e de acidentes aos quais os agricultores estão expostos, …

A recente atualização da norma ABNT NBR 14725, trouxe mudanças significativas para a indústria química, incluindo a renomeação da FISPQ (Ficha de …