Política de enfrentamento a violência, assédio e discriminação é instituída em toda a Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, no dia 20 de agosto, durante a 6ª Sessão Ordinária Telepresencial do órgão, a Resolução CSJT 360/2023, que regulamenta a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no primeiro e segundo graus. Além de magistrados (as) e servidores […]
Incidência de calor extremo durante trabalho exige EPIs apropriados
Trabalhadoras e trabalhadores que executam atividades em altas temperadoras e calor extremo precisam de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para exercerem as atividades com segurança, o que inclui desde vestimentas, até itens como balaclavas, luvas e óculos. Isso é um fato, mas agora tem outro desafio: o clima, que cada vez está mais quente, […]
Inspeção do Trabalho fiscaliza 10 milhões de jornadas em pouco mais de 2 meses
Novo sistema utilizado pela auditoria fiscal do Trabalho detectou no período mais de 2,7 milhões de irregularidades trabalhistas em 318 empresas fiscalizadas no país A Inspeção do Trabalho apresentou nesta semana os resultados da fiscalização de jornada de trabalhadores nas empresas utilizando o sistema Khronos, nova ferramenta tecnológica da auditoria fiscal que passou a ser […]
SEG orienta: CIPA deve tomar medidas de combate ao assédio e violência dentro das empresas
Confira orientações de advogado especialista sobre mudanças nas atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) A violência e o assédio no ambiente de trabalho são problemas sérios e que afetam a saúde, a segurança e o bem-estar dos colaboradores, mas também podem gerar consequências ao empregador caso não sejam adotadas medidas para prevenção. […]
Compliance no S.S.T.: Estratégias de Retificação no eSocial
O Código Tributário Nacional em seu artigo 147, dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Fulcro no artigo 147 do Código Tributário Nacional, entendemos, que toda a declaração já transmitida ao ambiente nacional do eSocial, que por vício de origem, equívoco do sujeito […]
Presidente Lula sanciona retorno do exame toxicológico obrigatório para motoristas profissionais
O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que retorna com a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais. O texto foi publicado na edição do “Diário Oficial da União” ontem (20/06). Entre os trechos vetados por Lula está a punição com multa para os motoristas que perderem o prazo para fazer o exame após […]
Empresas com CIPA precisam de canal de denúncias. Entenda como regularizar seu negócio.
Entenda a nova Lei 14457/22 que determina a obrigatoriedade do Canal de Denúncias nas empresas com CIPA No artigo desta semana apresentamos os detalhes das novas diretrizes impostas pela Lei 14.457 para que você entenda como cumprir a norma que determina a obrigatoriedade da implementação do Canal de Denúncias nas organizações que possuem CIPA. A […]
Cuidados com a terceirização de prestação de serviços
Advogado trabalhista e empresarial aponta critérios para contratação de empresas terceirizadas. A terceirização já é uma realidade no Brasil. Após a reforma trabalhista de 2017, muitas portas se abriram para atividades-meio ou atividades-fim dentro das empresas. Em números, dados do IBGE mostram que em 2020, 4,3 milhões dos profissionais eram terceirizados, correspondendo a cerca de […]
28/4 – Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Acidentes de trabalho matam ao menos uma pessoa a cada 3h47min no Brasil Até você terminar de ler este parágrafo, mais um acidente de trabalho será notificado no Brasil. Em menos de quatro horas, mais uma pessoa morrerá em decorrência de um desses acidentes. O problema dos riscos em ambientes ocupacionais é tão grave que […]
Fraturas nas mãos e punhos estão entre as principais lesões de acidentes de trabalho
As mãos são instrumentos fundamentais para tudo o que fazemos no dia a dia. Não à toa, é uma das partes do corpo mais impactadas em acidentes de trabalho, questão essa que é foco de campanha neste mês – em 28 de abril celebram-se o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o […]
