Secretaria de Inspeção do Trabalho divulga boletim sobre mudanças nos prazos das NRs
Conforme já noticiado na última sexta-feira, dia 6 de novembro, a CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) decidiu em reunião realizada nos dias 5 e 6 de novembro, um novo prazo para entrada em vigor dos textos normativos da NR 1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), NR 7 (PCMSO), NR 9 (Avaliação e Controle […]
COVID-19 | Prevenção e Bom Senso
Chegou a hora de reforçar os alertas para os cuidados básicos de proteção para evitar um retrocesso. Estamos em meio a pandemia do COVID-19, e a Justiça do Trabalho continua com o entendimento de que as empresas devem seguir todas as normas de segurança e medicina do trabalho já vigentes. Neste sentido, os empregadores devem […]
Gestão | Tudo sobre a Norma Regulamentadora NR-12.
NR-12: Entenda o que é, para que serve e qual a importância Empresas com funcionários que trabalham no regime CLT – Consolidação das Leis do Trabalho devem seguir regras para garantir a saúde e o bem-estar das pessoas, no ambiente de trabalho. Essas regras são chamadas de Normas Regulamentadoras (NR´s), e são um conjunto de […]
Prazo para que EPIs possam ser colocados à venda sem CA não será prorrogado
A partir de 5 de novembro, somente Equipamentos de Proteção Individual com Certificados de Aprovação válidos poderão ser comercializados no Brasil. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho comunicou que não vai prorrogar em 90 dias o prazo dado pela Portaria n° 11.437, publicada em 8 de maio deste ano. Em seu artigo 36, ela […]
Profissão | Arquiteto e design de interiores
Ergonomia: Conhecer seu time de trabalho e incluir a natureza nos ambientes influenciam bem-estar das equipes Foi-se o tempo em que escritórios eram apenas mesas e cadeiras dispostas da melhor forma possível para ocupar um espaço confinado por paredes. De acordo com a Escola de Saúde Pública de Harvard (EUA), passamos aproximadamente 90% do tempo […]
Atualização | Nova NR 31 é assinada e eSocial tem novo calendário de implementação
A nova NR 31 (Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura) foi assinada em evento no Palácio do Planalto no dia 22 de outubro. Na ocasião, também foram anunciados a revogação de 48 atos normativos considerados obsoletos (sem impactos na área de SST) e o cronograma de implantação do […]
Legislação | Lançado o novo formulário do eSocial
O Ministério da Economia acaba de lançar um formulário simplificado para o eSocial, voltado a facilitar o preenchimento de informações pelas empresas, eliminando campos considerados desnecessários. O QUE MUDA De acordo com o ME, o CPF passa a ser a única identificação do trabalhador no eSocial. Isso dispensa o empregador de fazer referência a outros números […]
Decisão | Juiz do Trabalho condena empresa a indenizar trabalhadora que contraiu Covid-19
O juiz Rodrigo Trindade de Souza, titular da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen, deferiu indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a uma empregada do frigorífico JBS que foi contaminada pelo coronavírus. O magistrado entendeu que as condições de trabalho no interior do frigorífico, aliadas a uma conduta negligente da empregadora, geram a […]
O cuidado com a saúde da mulher precisa ser pauta na gestão das empresas
O movimento Outubro Rosa coloca a prevenção do câncer de mama no planejamento das ações corporativas, gerando maior valor e empatia Há uma década o Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, chama a atenção para a maior incidência da doenças nas mulheres. No Brasil, a Lei nº 13.733/2018 […]
Utilidade pública | TSE adota cuidados sanitários para eleitores e mesários nas Eleições 2020
Eleição será no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 do mesmo mês, em segundo turno, com horário ampliado em uma hora O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu um “Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020” através de uma consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e […]
