Agora é Oficial! Prorrogado o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras
Publicado hoje DOU de 03/02/2020 Seção I Pág. 24, pelo DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. PORTARIA SEPRT/ME Nº 1.295, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras:nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;nº 07 – […]
Comunicado Importante! Documentos e Assinatura Digital na gestão Seg & Company será obrigatória a partir de abril 2021
Leia este post e fique por dentro! A SEG & COMPANY fará uso da assinatura digital em todos os documentos de gestão de Segurança e Medicina do Trabalho a partir de Março/21. O processo visa atender os requisitos da Portaria nº 211 de 11/04/2019, objetiva-se além disso, facilitar as operações, otimizar o custo benefício, agilidade […]
Prazo para entrada em vigor do PGR é alterado
Prorrogação dos prazos para entrada em vigor das novas Normas Regulamentadoras (NR´s). Foi prorrogada para 1º de agosto de 2021 a entrada em vigor das Normas Regulamentadoras 1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), 7 (PCMSO), 9 (Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais e Agentes Físicos, Químicos e Biológicos) e 18 (Condições e Meio […]
Compliance & Imunização
Funcionário pode se recusar a tomar vacina e usar máscara? Veja tira-dúvidas Com decisão do STF pela obrigatoriedade da vacinação, a empresa poderá exigir isso dos empregados. Já em relação ao uso de máscara, as empresas podem demitir por justa causa profissionais que não cumprem regras de segurança no trabalho. Os funcionários que se negam […]
Aumento de casos de Covid-19 acende sinal de alerta para prevenção no trabalho
Os números de casos e mortes envolvendo a Covid-19 voltaram a preocupar no país com dezembro registrando mais mortes com data real de ocorrência em comparação com novembro (12.628 ante 11.918), segundo boletim epidemiológico de coronavírus do Ministério da Saúde, divulgado no dia 30 de dezembro. De acordo com o consórcio de veículos de imprensa, […]
O que é o PCA?
O Programa de Conservação Auditiva – PCA como o nome diz, é um programa que tem caráter preventivo e tem como objetivo principal evitar a perda da audição. Como o PCA deve ser implantado e desenvolvido? A implantação e desenvolvimento exigem ações, pois o PCA não é apenas um documento, como muitos ainda pensam. Ao […]
Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher – 25 de novembro
No dia 25 de novembro comemora-se o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher. A data foi escolhida para homenagear as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas e se opuseram à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo sendo assassinadas em 25 de novembro de 1960. No […]
Médicos do Trabalho não podem mais usar dados do prontuário do trabalhador para contestação do NTEP
Cumprindo a decisão do Judiciário que transitou em julgado publicada no dia 2 de outubro, o Conselho Federal de Medicina divulgou em seu site a anulação do Parecer nº 003/2017, assim como do artigo 9º, inciso VIII, da Resolução nº 2.183/2018. Ambos atos normativos permitiam que o médico do Trabalho utilizasse dados do prontuário do […]
MT registra aumento de 18% nos casos de acidente de trabalho durante a pandemia
Durante a pandemia de coronavírus, houve um aumento de 18% nos acidentes de trabalho em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro até novembro deste ano, já foram feitas 457 notificações. Alguns profissionais de saúde usam os equipamentos de proteção (EPIs) de forma incorreta e acabam sendo contaminados por doenças como hepatite e […]
BREAKING NEWS
PORTARIA CONJUNTA Nº 82: aprovação do leiaute e do Manual do eSocial Publicada, hoje, 11/11/2020, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO , a PORTARIA CONJUNTA Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, que aprova a versão S-1.0 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). […]
