Abril Verde: MPT reforça a importância de ações de vigilância à SST contra a Covid-19
A adoção de um conjunto de medidas de vigilância à saúde dos trabalhadores nas empresas contribui para reduzir as chances de surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho . É com essa posição que o Ministério Público do Trabalho (MPT) dá início à campanha Abril Verde de 2021. A iniciativa tem como objetivo alertar a […]
Unindo forças para prevenir a dengue, zika e chikungunya
Em tempos de Coronavírus, o alerta também deve servir para os surtos de infecção por Dengue, Chikungunya e Zika. Estas doenças virais são comuns a essa época do ano e podem trazer consequências graves. Desta maneira, é de extrema importância redobrar os cuidados. Confira medidas simples para evitá-las e faça a sua parte! Como podem […]
Cronograma do eSocial
Conforme já divulgado, houve alteração do calendário de obrigatoriedade do eSocial, por força do estado de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19, que afetou o funcionamento de diversas empresas do país. A Portaria do Ministério da Economia confirmou o adiamento das próximas fases de obrigatoriedade do eSocial. As empresas pertencentes ao 3º grupo de obrigados (empregador […]
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário o que você precisa saber.
Será que estamos preenchendo o PPP de forma correta e conforme as determinações da Previdência Social? Preencher o PPP parece ser bem simples e para alguns, o Ctrl C e Ctrl V acaba sendo a solução mais rápida e fácil, para outros uma planilha de Excel ajuda no preenchimento. Há softwares que já trazem esse […]
07 benefícios da análise ergonômica do trabalho para uma empresa!
Conheça os benefícios da análise ergonômica do trabalho para uma empresa! As regulamentações trabalhistas atuais exigem que as empresas que realizam serviços manuais, físicos ou sobrecarga muscular (braços, mãos, ombros, coluna e pescoço) e tarefas repetitivas executem ações detalhadas de análise ergonômica do trabalho (AET) para seus colaboradores. O AET é apenas um estudo de […]
Campanha de prevenção à Covid-19 na indústria da construção entra na segunda fase
Ações relativas à segunda fase da ‘Campanha Construção contra o Coronavírus’ foram colocadas em prática pela CPRT (Comissão de Políticas e Relações Trabalhistas) da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). Desencadeada no final de 2020, a primeira etapa teve como objetivo disseminar protocolos de Segurança e Saúde do Trabalho e contou com a divulgação […]
Será que COVID 19 pode gerar insalubridade em grau máximo?
COVID 19 pode gerar insalubridade de 40 %? Neste momento complexo de pandemia que vivemos, é normal discutirmos se cabe ou não adicional de insalubridade para trabalhadores expostos a riscos biológicos, claro que a exposição ao COVID 19, ficará no centro desta discussão. Este adicional está previsto no artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis […]
Dia Internacional de Combate a LER/DORT
As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são doenças ocupacionais que afetam músculos, nervos, articulações e tendões, sobrecarregando o sistema musculoesquelético. No dia 28 de fevereiro, foi celebrado, o Dia Internacional de Combate A LER/DORT. A data chama atenção para este adoecimento que atinge muitos brasileiros a cada […]
A vacina é um EPI?
Recentemente fui provocado por um grande amigo sobre a seguinte questão: o trabalhador de um hospital, por exemplo, é obrigado a se vacinar? Questão instigante e que ganha ainda mais interesse em tempos de pandemia. Nos próximos parágrafos, minhas impressões sobre o tema. A legislação trabalhista contempla, através da NR 9, a proteção à saúde […]
MPT diz que vacinação contra Covid-19 é direito e dever de empregadores e empregados
Destaque: Para MPT, vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados. O Ministério Público do Trabalho (MPT) entende que a vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados em atenção ao Plano Nacional de Vacinação, considerando-se os aspectos epidemiológicos que exigem a vacinação em massa para contenção e controle da pandemia. […]
