25 de maio: Dia do Trabalhador Rural
O Dia do Trabalhador Rural é comemorado anualmente dia 25 de Maio no Brasil. A data homenageia todas as pessoas que trabalham direta ou indiretamente junto ao agronegócio brasileiro. A comemoração foi instituída pela Lei nº 4.338, de 1 de junho de 1964. Mesmo com as adversidades econômicas causadas pela pandemia de Covid-19, o agronegócio […]
Confira as mudanças na aposentadoria por periculosidade em 2021
Descubra o que muda com a Aposentadoria Especial no tempo de contribuição. A Reforma da Previdência trouxe alterações significativas para as formas de contribuição e aposentadoria dos trabalhadores. Algumas delas foram as mudanças na aposentadoria por periculosidades e insalubridade. Aposentadoria Especial ou aposentadoria por insalubridade é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que durante o […]
O PPP e o eSocial: o que muda com o “PPP Eletrônico”?
Está próxima a data de início das obrigações do eSocial no que refere aos eventos de SST – Segurança e Saúde do Trabalho. A previsão oficial é para 08 de junho de 2021, primeiro grupo, 08 de setembro/2021 para o grupo 2, 10 de janeiro/2022 para o grupo 3 e 11 de julho de 2022 […]
Prazos de envio dos eventos S-2240 e S2220 – agora esclarecimento Oficial!
Publicada hoje no portal do eSocial explicações sobre a Nota Orientativa 04/2021, publicada ontem, que traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240. Estas informações vem a confirmar as informações do artigo publicado ontem aqui no nosso blog, pelo Eng. Rogério Balbinot, com o título: Informações De SST, A Partir De 8/Jun […]
Acidente de Trajeto: Recentes alterações
Diante deste cenário de incertezas e alterações emergenciais que afetam principalmente aqueles que mantiveram suas rotinas de trabalho, decidiu recentemente o Supremo Tribunal Federal que pode ser considerado como portador de doença ocupacional aquele empregado que for infectado pela COVID-19. Esta interpretação do artigo 29 da MP 927 trouxe inúmeras dúvidas e inseguranças aos empregadores […]
Análise de riscos ambientais – Poeira Vegetal.
Uma das dúvidas mais comuns que acometem os profissionais de S.S.T, é sobre a poeira vegetal. Mas será que existe esse agente? Qual é a análise mais indicada neste caso? Acompanhe e saiba mais! Não se esqueça de curtir a nossa FanPage e ficar por dentro de todas as dicas e novidades! O que é poeira vegetal? […]
Medida Provisória suspende temporariamente exigências administrativas em SST
Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (28/04) a Medida Provisória nº 1.046, que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista que poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. O objetivo é promover a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências econômicas decorrentes do estado […]
CAT e a PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. (Processo nº 10132.100084/2021-71). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, […]
Nota Técnica da SIT aponta que medidas relacionadas à Covid-19 não fazem parte do PCMSO
No final de março, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho publicou a Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME com orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de SST, frente ao risco de contaminação pelo novo coronavírus no ambiente laboral. Voltada principalmente aos auditores fiscais do Trabalho, ela tem como intuito harmonizar o entendimento […]
Covid-19 é doença do trabalho e empresa deve expedir CAT, decide TRT-2
Por considerar que a empresa não tomou todas as medidas para prevenir a contaminação pelo coronavírus no ambiente de trabalho e que as medidas adotadas não foram suficientes para a contenção necessária, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entendeu que a Covid-19 é doença ocupacional. A decisão da 9ª Turma do tribunal trabalhista […]
