Entenda o novo PGRTR da NR 31
Além do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos – da NR-1, temos um novo programa específico para áreas de trabalho rural, na NR-31: O PGRTR – Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural. A vinda do PGRTR traz o fim do PGSSMATR? Sim! Até então o documento responsável pela saúde e segurança na […]
Falta de treinamento e EPIs representam riscos de acidentes com máquinas e equipamentos no agronegócio
Imprudência, falta de treinamento e capacitação específica, condições inadequadas, máquinas e equipamentos sem proteções adequadas. Estes são alguns dos riscos apresentados pelo auditor fiscal do Trabalho da gerência regional de Campinas, Antonio Avancini, durante live da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – Canpat Rural 2021. Integrante do grupo estadual de fiscalização rural […]
Registro de PPP passa a ser eletrônico por meio do eSocial
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passará a ser um documento eletrônico para as empresas do grupo 1, obrigatoriamente, a partir de 3 de janeiro de 2022. A Portaria/MTP nº 313, publicada nesta quinta-feira (23), regulamenta procedimentos para o cumprimento dessa mudança. Os registros serão feitos no eSocial. As empresas foram divididas em grupos para facilitar […]
AGU assegura na Justiça validade de normas trabalhistas sobre segurança do trabalho
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) a validade da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Previdência, que serve como base para regulamentações de Saúde e Segurança do Trabalho. A atuação ocorreu após o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedir na […]
Setembro Amarelo: ANS alerta para efeitos da pandemia na saúde mental
A campanha anual de prevenção ao suicídio que ocorre no Brasil desde 2014 sob o título de Setembro Amarelo levanta nessa edição uma preocupação específica com o momento que o país e o mundo atravessam. Em uma nota divulgada em seu portal eletrônico, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) traz algumas palavras do seu diretor-presidente, […]
Concentração de Poeiras Vegetais em Silos e o Risco de Explosões
Quando ouvimos falar em agricultura, ainda temos uma visão estereotipada do campo. Entretanto, sabemos que esta percepção está ultrapassada, pois o campo está em processo de plena modernização. O agronegócio é o setor que faz altos investimentos em tecnologias e se tornou um dos segmentos mais conectado digitalmente. Esse movimento, anteriormente conhecido como a Agricultura […]
Você conhece a eleição eletrônica da CIPA?
Você conhece a eleição eletrônica da CIPA? Antes de respondermos a essa pergunta importante do nosso post de hoje, precisamos compreender como funciona a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a […]
Implicações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na gestão de Segurança e Medicina do Trabalho
A chegada do mês de agosto marcou a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD). De forma prática, marcou o inicio de aplicação das sanções que poderão ser imputadas aos agentes de tratamento em caso de descumprimento. Significa dizer que as organizações, de diferentes portes e ramos de atuação, deverão redobrar […]
Governança corporativa, compliance e a gestão de segurança e medicina do trabalho
Quando ocorrem acidentes de trabalho na empresa significa que falhamos no processo de avaliação, controle e/ou monitoramento dos perigos ou fatores de riscos ocupacionais. Observa-se também que em diversas situações o acidente de trabalho poderia ser evitado com o cumprimento dos requisitos legais ou Normas Regulamentadoras (NR’s). Neste caso, para evitar acidentes e promover ambientes […]
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.058 – MINISTÉRIO DO TRABALHO e PREVIDÊNCIA
Hoje oficializada a volta do Ministério do trabalho e Previdência através da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.058, onde nomeia ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, através do DECRETO DE 27 DE JULHO DE 2021, conforme abaixo seguem na íntegra a Medida e o Decreto. Publicado em: 28/07/2021 | Edição: 141 | Seção: 2 | Página: 4 […]
