Norma Regulamentadora N.º 01 – NR-01 atualizada para 2025
A NR-1 é uma das normas regulamentadoras mais abrangentes e importantes para a Segurança e a Medicina do Trabalho e através da Portaria MTE nº 1.419 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu novas atualizações. Com previsão de vigência a partir de 24 de maio de 2025, essas mudanças não apenas reforçam as práticas […]
Riscos psicossociais já fazem parte da agenda 2025 no âmbito da gestão de segurança e da medicina do trabalho
As empresas retomam as atividades para mais um ano e já têm um compromisso na agenda: a partir de maio, será mandatório a inclusão de análise de riscos psicossociais no processo de gestão de segurança e da medicina do trabalho. De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023, o Brasil registrou […]
A Geração Z e a Nova Perspectiva Sobre a Saúde e Segurança do Trabalho
Muito se tem falado sobre a nova geração e as mudanças que a famigerada “Gen Z” trouxe consigo. Especialmente, existe uma expectativa e deve ser construída uma nova perspectiva no campo da Engenharia de Segurança e da Medicina do Trabalho. Mas, antes de analisarmos as percepções, pautas e desafios que esses jovens apresentam, é importante […]
A hora é agora! Evite multas do Governo Federal, regularize o SST eSocial da sua empresa!
Você sabia que a regularização do eSocial é obrigatória para todas as empresas brasileiras? O envio das informações sobre Segurança e Medicina do Trabalho pelo eSocial não é uma mera formalidade. E a própria legislação do sistema de escrituração digital deixa isso claro ao estabelecer as penalidades aos empregadores que a descumprirem. Além disso, empregadores […]
Atestado falso é crime, saiba como identificar e utilizar as ferramentas jurídicas que estão ao seu favor
De demissão por justa causa a prisão por até seis anos, o crime de falsificação de atestado médico traz diversos prejuízos ao infrator que responde por esse delito. No âmbito profissional, a Consolidação das Leis Trabalhistas é clara quando prevê que essa prática caracteriza ato de improbidade, resultando assim em justificativa para uma demissão por […]
Norma Regulamentadora n.º 03 (NR-3): Embargo, Interdição Empresarial – Como Evitar
As normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho (NR) são pontes que levam intenções e garantias do mundo legislativo para a vida real, sendo fundamentais para a garantia do trabalho que não adoeça e não lesione os trabalhadores. Por suas características, as NR impõem resultantes também no campo previdenciário e econômico, pois eventos acidentários […]
Setembro Amarelo e a saúde mental dos trabalhadores
O Setembro Amarelo é uma campanha fundamental para a conscientização e prevenção do suicídio, e sua relevância no mundo do trabalho é cada vez mais reconhecida. Este mês tem como objetivo romper o silêncio em torno do suicídio, promovendo diálogos abertos sobre saúde mental e incentivando a busca por ajuda. Embora o foco não […]
Assinatura eletrônica em atestado de saúde ocupacional (ASO)
Toda forma de assinatura eletrônica certificada (seja por biometria, seja através de certificado digital) que tenha protocolos de segurança elevados, é permitida pela legislação, e mais, tem sido cada vez mais estimulada pela simplicidade, baixo custo, rapidez e alta confiabilidade. Essencial, contudo, que qualquer assinatura que não seja física (em papel) possa ser auditável, com […]
Atualização da NR-1: foco maior na saúde mental no trabalho
Em notícia publicada no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) realizou reunião extraordinária, no último dia 30 de julho, e aprovou a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 do MTE (NR-01). A atualização introduz no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) a obrigatoriedade de identificar e gerenciar riscos psicossociais, o […]
Saúde incorpora câncer e transtornos mentais relacionados ao trabalho à lista de notificação compulsória
O Ministério da Saúde vai incluir novas doenças e agravos relacionados ao trabalho (Dart) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. A decisão foi pactuada com os conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), durante a 7ª reunião ordinária da […]
