Campanha Abril Verde: prevenção de acidentes do trabalho
O mês de abril é direcionado às campanhas educativas nacionais que abordam a prevenção de acidentes e doenças do trabalho, no período, são desenvolvidas ações e trabalhos visando a conscientização sobre o comportamento preventivo no que tange à Segurança e Saúde do trabalhador brasileiro. O símbolo da Campanha Abril Verde é um laço verde. A […]
A relação direta entre a CLT e as normas regulamentadoras de SST
Sabidamente, o PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE, consagrado no inciso II do artigo 5º de nossa Carta Magna, deixa patente que: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de Lei”. Outrossim, nunca é demais lembrar que a distinção basilar entre as Normas Jurídicas Legais e as Infralegais consiste no […]
Acidentes de trabalho no home office – de quem é a culpa?
Se teve um ponto que ganhou destaque no universo trabalhista durante a crise do novo coronavírus, com certeza esse é o trabalho realizado em home office. Contudo, fato que poucos estão se preocupando e que pode ocorrer mesmo com os colaboradores estando em casa, são os casos de acidentes de trabalho. São muitas as dúvidas […]
Gestão do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Como reduzir ou neutralizar as doenças e os acidentes de trabalho?
O FAP – Fator Acidentário de Prevenção – aufere o desempenho da empresa com relação aos acidentes de trabalho ocorridos em um determinado período. Trata-se de um multiplicador, que pode variar entre 0,5000 e 2,000, valor que será aplicado sobre a alíquota do RAT – Risco Ambientais do Trabalho. Trata-se de um índice que deve […]
Um olhar atento sobre a Norma Regulamentadora N.º 36 (setor frigorífico)
Não são inéditas ou recentes as controvérsias de natureza ocupacional em relação à saúde e à segurança no setor frigorífico, que emprega atualmente mais de 550 mil trabalhadores em todo o país. O Ministério Público do Trabalho (MPT) rotula as atividades no setor econômico como trabalho penoso, de ritmo intenso, sujeito a baixas temperaturas, umidade, posturas inadequadas, […]
Posso ser multado por não enviar ou enviar em atraso os eventos de SST no eSocial em 2022?
O artigo de hoje é super importante nele abordaremos sobre a possibilidade “ou não” de aplicação de multas pelo eSocial em 2022. Primeira coisa que precisamos entender é que a PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021 é a portaria que determina o cronograma de implantação do eSocial. Esta portaria foi […]
Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial MEI, ME ou EPP tem tratamento diferenciado?
As empresas do Grupo 1, 2 e 3 começaram a ser obrigadas desde 10 de janeiro/2022, a enviar, os eventos do SST (Segurança e Saúde no Trabalho) para o sistema do Governo Federal (eSocial). Ocorre que muitas dúvidas estão surgindo, especialmente porque as empresas que não cumprem com as suas obrigações referente a gestão de […]
Tempo de transformação: uma gestão macro de Segurança e Medicina do Trabalho nunca se fez tão necessária
Este ano promete ser um ano de grandes movimentações, com o início da vigência das novas normas regulamentadoras entre elas as NRs 1, 5, 7, 9, 17, 18, 19, 30 e a obrigatoriedade do envio dos eventos de SST para o eSocial para as empresas dos Grupos 2 e 3. Com relação ao eSocial, a […]
eSocial: de quem é a responsabilidade de transmitir os eventos de SST?
Muita gente ainda tem dúvida sobre quem deve transmitir ao sistema governamental os eventos relacionados à segurança e saúde do trabalho, se são os profissionais dos escritórios de contabilidade ou das consultorias de Segurança e Medicina do Trabalho. Reynaldo Lima Jr., presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, […]
2022 inicia com a entrada em vigor de nove novas NRs
E o ano inicia com uma série de mudanças a serem acompanhadas de perto pelos gestores de Segurança e Medicina do Trabalho. Os novos textos das NRs 1 (GRO), 5 (CIPA), 7 (PCMSO), 9 (Avaliação e Controle de Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos), 17 (Ergonomia), 18 (Construção), 19 (Explosivos), 30 (Aquaviários) e […]
