Nova NR 35 (trabalho em altura) propõe medidas para utilização de escadas no trabalho
Nesses dez anos da Norma Regulamentadora (NR) 35 – Trabalho em Altura, ocorreram muitas melhorias e estas são atestadas pelos indicadores de acidentes e fatalidades. Os indicadores de acidentes com quedas fatais foram reduzidos à metade desde a implementação desta norma há dez anos. A nova NR 35 foi baixada pela Portaria 4.218 do Ministério […]
Como prevenir acidentes com material perfurocortante?
O risco biológico é um fator comum de insalubridade no ambiente de trabalho, sendo o mais explícito e observável pelos profissionais que prestam serviço de saúde. Devido à grande quantidade e diversidade dos agentes biológicos nos locais de assistência à saúde, bem como a sua disseminação através do contato e/ou indireto com os trabalhadores da […]
Política de enfrentamento a violência, assédio e discriminação é instituída em toda a Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, no dia 20 de agosto, durante a 6ª Sessão Ordinária Telepresencial do órgão, a Resolução CSJT 360/2023, que regulamenta a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no primeiro e segundo graus. Além de magistrados (as) e servidores […]
Incidência de calor extremo durante trabalho exige EPIs apropriados
Trabalhadoras e trabalhadores que executam atividades em altas temperadoras e calor extremo precisam de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para exercerem as atividades com segurança, o que inclui desde vestimentas, até itens como balaclavas, luvas e óculos. Isso é um fato, mas agora tem outro desafio: o clima, que cada vez está mais quente, […]
Inspeção do Trabalho fiscaliza 10 milhões de jornadas em pouco mais de 2 meses
Novo sistema utilizado pela auditoria fiscal do Trabalho detectou no período mais de 2,7 milhões de irregularidades trabalhistas em 318 empresas fiscalizadas no país A Inspeção do Trabalho apresentou nesta semana os resultados da fiscalização de jornada de trabalhadores nas empresas utilizando o sistema Khronos, nova ferramenta tecnológica da auditoria fiscal que passou a ser […]
SEG orienta: CIPA deve tomar medidas de combate ao assédio e violência dentro das empresas
Confira orientações de advogado especialista sobre mudanças nas atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) A violência e o assédio no ambiente de trabalho são problemas sérios e que afetam a saúde, a segurança e o bem-estar dos colaboradores, mas também podem gerar consequências ao empregador caso não sejam adotadas medidas para prevenção. […]
Compliance no S.S.T.: Estratégias de Retificação no eSocial
O Código Tributário Nacional em seu artigo 147, dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Fulcro no artigo 147 do Código Tributário Nacional, entendemos, que toda a declaração já transmitida ao ambiente nacional do eSocial, que por vício de origem, equívoco do sujeito […]
Presidente Lula sanciona retorno do exame toxicológico obrigatório para motoristas profissionais
O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que retorna com a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais. O texto foi publicado na edição do “Diário Oficial da União” ontem (20/06). Entre os trechos vetados por Lula está a punição com multa para os motoristas que perderem o prazo para fazer o exame após […]
Segurança e Medicina do trabalho: um direito constitucional
Inicialmente devemos entender o que é hierarquia para o Direito. Para o direito, a hierarquia de uma norma é a subordinação desta a uma fonte geradora superior. Vemos, por exemplo, que todas as leis são hierarquicamente inferiores a Constituição Federal, pois encontram seu fundamento de validade na Carta Magna de 1988. Ou seja, nenhuma lei […]
Empresas com CIPA precisam de canal de denúncias. Entenda como regularizar seu negócio.
Entenda a nova Lei 14457/22 que determina a obrigatoriedade do Canal de Denúncias nas empresas com CIPA No artigo desta semana apresentamos os detalhes das novas diretrizes impostas pela Lei 14.457 para que você entenda como cumprir a norma que determina a obrigatoriedade da implementação do Canal de Denúncias nas organizações que possuem CIPA. A […]
