Saiba tudo sobre o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é um documento essencial na Medicina do Trabalho, certificando a aptidão dos trabalhadores para desempenhar suas funções de maneira segura. Neste artigo, exploramos a importância de manter a periodicidade adequada dos exames ocupacionais, abrangendo os tipos de exames, como admissional, periódico e demissional, e as consequências do não cumprimento […]
Governo aprova nova redação da NR 36 para garantir mais segurança no trabalho em frigoríficos
Por meio da Portaria nº 1065, de 1º de julho de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE publicou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 36 – Segurança e Saúde no Trabalho nas Organizações de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. A norma estabelece diretrizes de segurança e saúde no trabalho em empresas […]
Resolução CFM nº 2.381/2024: Tudo o que você precisa saber sobre as novas regras para documentos médicos
Publicada no DOU a Resolução CFM nº 2.381/2024, que normatiza a emissão de documentos médicos no Brasil. A nova regulamentação estabelece critérios padronizados para a elaboração de atestados, relatórios, laudos e demais documentos médicos, visando maior segurança jurídica e técnica para profissionais e pacientes. Dentre as principais mudanças, destacam-se a obrigatoriedade de informações essenciais nos […]
Nova Versão do eSocial: Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13/2024 Publicada
Foi publicada no Diário Oficial da União, hoje, 28/06/2024, a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25 de junho de 2024, que aprova a versão S-1.3 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – eSocial. Esta nova versão substitui a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE […]
Ergonomia do trabalho também é importante para maior qualidade de vida e produtividade do trabalhador do Agronegócio.
O trabalho no campo não é fácil: além dos riscos químicos, físicos, biológicos e de acidentes aos quais os agricultores estão expostos, as atividades na lavoura também exigem muito esforço do corpo, que precisa suportar peso e lidar com a variação de temperatura, coordenando movimentos rápidos e repetitivos. É por isso que a ergonomia na […]
Como a Mudança de FISPQ para FDS Impacta sua empresa?
A recente atualização da norma ABNT NBR 14725, trouxe mudanças significativas para a indústria química, incluindo a renomeação da FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos) para FDS (Ficha com Dados de Segurança). Essa alteração visa alinhar a nomenclatura brasileira com padrões internacionais, como a Safety Data Sheet (SDS). A nova norma, que […]
Tudo sobre a nomeação e treinamento do Designado CIPA
O que é Designado CIPA? De acordo com a NR 5, as empresas que não se enquadram no quadro a 1 da NR 5, não há a obrigação do estabelecimento de compor a CIPA através de votação. Nesse caso, o anexo 5.4.13 da NR 5 determina que um funcionário da empresa seja designado e treinado […]
Saiba tudo sobre os Exames Toxicológicos: e o evento o S-2221 eSocial
O exame toxicológico voltou a ser obrigatório para o eSocial e houve o retorno do evento S-2221 (Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado), tais alterações se deram através da publicação das Portarias 612/2024 e 617/2024 (DOU 26/04/2024) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atualizaram os dispositivos sobre as regras para os exames toxicológicos. […]
eSocial e a Portaria nº 2185/24 da Receita Federal do Brasil
No dia 9 de abril de 2024, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2185, que traz importantes mudanças nas contribuições sociais. O cenário de contribuições para a seguridade social no Brasil passou por alterações significativas com a publicação da Instrução Normativa da RFB N° 2185. Esta nova instrução normativa, que altera […]
Sistema de Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) torna-se obrigatório para todas as empresas na próxima semana; veja como cadastrar
Sistema de Domicílio Eletrônico Trabalhista facilitará a comunicação entre o Ministério do Trabalho e Emprego e as empresas e se torna compulsório em 1º de maio Resumo: O DET é uma plataforma online criada para facilitar a comunicação entre empresas e órgãos trabalhistas, conforme estabelecido no artigo 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho – […]
