Prazo para que EPIs possam ser colocados à venda sem CA não será prorrogado
A partir de 5 de novembro, somente Equipamentos de Proteção Individual com Certificados de Aprovação válidos poderão ser comercializados no Brasil. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho comunicou que não vai prorrogar em 90 dias o prazo dado pela Portaria n° 11.437, publicada em 8 de maio deste ano. Em seu artigo 36, ela […]
Profissão | Arquiteto e design de interiores
Ergonomia: Conhecer seu time de trabalho e incluir a natureza nos ambientes influenciam bem-estar das equipes Foi-se o tempo em que escritórios eram apenas mesas e cadeiras dispostas da melhor forma possível para ocupar um espaço confinado por paredes. De acordo com a Escola de Saúde Pública de Harvard (EUA), passamos aproximadamente 90% do tempo […]
Atualização | Nova NR 31 é assinada e eSocial tem novo calendário de implementação
A nova NR 31 (Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura) foi assinada em evento no Palácio do Planalto no dia 22 de outubro. Na ocasião, também foram anunciados a revogação de 48 atos normativos considerados obsoletos (sem impactos na área de SST) e o cronograma de implantação do […]
Legislação | Lançado o novo formulário do eSocial
O Ministério da Economia acaba de lançar um formulário simplificado para o eSocial, voltado a facilitar o preenchimento de informações pelas empresas, eliminando campos considerados desnecessários. O QUE MUDA De acordo com o ME, o CPF passa a ser a única identificação do trabalhador no eSocial. Isso dispensa o empregador de fazer referência a outros números […]
Decisão | Juiz do Trabalho condena empresa a indenizar trabalhadora que contraiu Covid-19
O juiz Rodrigo Trindade de Souza, titular da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen, deferiu indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a uma empregada do frigorífico JBS que foi contaminada pelo coronavírus. O magistrado entendeu que as condições de trabalho no interior do frigorífico, aliadas a uma conduta negligente da empregadora, geram a […]
O cuidado com a saúde da mulher precisa ser pauta na gestão das empresas
O movimento Outubro Rosa coloca a prevenção do câncer de mama no planejamento das ações corporativas, gerando maior valor e empatia Há uma década o Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, chama a atenção para a maior incidência da doenças nas mulheres. No Brasil, a Lei nº 13.733/2018 […]
Utilidade pública | TSE adota cuidados sanitários para eleitores e mesários nas Eleições 2020
Eleição será no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 do mesmo mês, em segundo turno, com horário ampliado em uma hora O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu um “Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020” através de uma consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e […]
Dia do Médico do Trabalho
Os médicos do trabalho em todo o mundo celebraram, no dia 04/10, uma data especial para a especialidade. Trata-se do Dia do Médico do Trabalho, comemorado no dia 4 de outubro em homenagem ao nascimento do médico italiano Bernardino Ramazzini (1633-1714). Para a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), a escolha da data é […]
Compliance | LGPD da seleção à guarda de dados de ex-funcionários.
LGPD não trata especificamente das relações trabalhistas, mas empresas devem se atentar às regras As relações de trabalho no Brasil devem passar por uma transformação com o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que ocorreu no dia 18 de setembro. Segundo especialistas, situações laborais cotidianas, como entrega de currículos, convenção […]
Gestão | Covid-19 é ou não doença ocupacional do trabalho?
No dia 01.9.2020, foi publicada pelo Ministério da Saúde a Portaria n.º 2.309, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), destinada a orientar os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) acerca da caracterização das relações entre as doenças e as ocupações profissionais. A COVID-19, causada […]
