O Brasil é um dos principais países do mundo, quando o assunto é o Agronegócio. Um exemplo é a crescente produção e exportação de grãos, em especial a soja e o milho.
A imagem reconhecida mundialmente como fornecedor de produtos de alta qualidade, não pode correr o risco de ser questionada pelas condições ambientais de trabalho.
Nesse sentido, vamos apresentar uma breve abordagem sobre os riscos de acidentes em espaços confinados relacionados a armazenagem de cereais em silos de armazenamento.
Ambientes confinados usados para armazenagem de grãos
Ambientes confinados usados para armazenagem de grãos, apresenta perigos e riscos que devem ser identificados e controlados. Ao contrário, a organização estará exposta a acidentes graves e fatais, devido a ocorrência de incêndios e explosões (devido a formação de atmosfera explosiva).
As explosões ocorrem em sua maioria em unidades processadoras, onde as poeiras têm propriedades combustíveis, sendo que, para isto a poeira deve estar dispersa no ar e em concentração suficiente para causar as explosões. Já os incêndios podem ocorrer nos materiais combustíveis.
Além dos riscos de incêndios e explosões em silos armazenadores de grãos, há o risco de soterramento e engolfamento, que pode ocorrer quando o trabalhador não faz uso correto dos anteparos de segurança como o cabo guia, o talabarte e o próprio cinto de segurança.
Soterramento em silos
O que é o engolfamento?
O engolfamento representa um risco enorme dentro dos silos, trata-se da captura de uma pessoa por líquidos ou sólidos finamente divididos que possam ser aspirados, causando a morte por enchimento ou obstrução do sistema respiratório. Esse tipo de acidente é bastante comum dentro dos silos!
Para que não ocorra, é importantíssimo que sejam adotadas medidas de segurança e o uso de equipamentos como, por exemplo:
- Talabarte conectado com um ponto de ancoragem;
- Cinto de segurança;
- Cabo guia.
Sem essas proteções, o trabalhador corre sério risco de ficar coberto pelo material armazenado, sendo muito difícil uma equipe externa localizá-lo e realizar o içamento.
Por isso todo o trabalho no interior dos silos deve ser realizado com no mínimo dois trabalhadores, devendo um deles permanecer no exterior.
Também é muito importante que a pessoa que exerça qualquer atividade dentro do silo esteja devidamente treinada e orientada para os riscos de acidente. Quando o funcionário entrar no silo, é muito importante que ele faça uma verificação de possíveis gases existentes dentro do ambiente e esteja com os equipamentos de segurança adequados.
Aspectos legais sobre espaços confinados
De acordo com as estatísticas de acidentes de trabalho, apresentadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o número de acidentes e mortes por acidentes de trabalho no Brasil tem aumentado nos últimos anos. Os trabalhos e atividades em espaços confinados estão entre os que oferecem maiores riscos de acidentes.
Mas o que é Espaço Confinado?
Na agroindústria, os espaços confinados são mais comuns do que se imagina. São encontrados em tonéis, galerias, biodigestores, dutos, silos, moegas, tremonhas, transportadores enclausurados, elevadores de caneca, misturadores, poços, poços de válvulas, cisternas, esgotos, valas, trincheiras, reatores, vasos, colunas, torres de resfriamento, áreas de diques, filtros coletores, lavadores de ar, ciclones, secadores, entre outros tipos de ambientes.Um Espaço Confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana de forma contínua, e com meios limitados de entrada e saída.
Além disso, possui ventilação existente insuficiente para remover os contaminantes, ou ainda com deficiência ou enriquecimento de oxigênio.
Existem inúmeros riscos presentes nas atividades em espaços confinados, dentre os quais podemos destacar:
- Falta ou excesso de oxigênio;
- Risco de incêndio ou explosão;
- Infecções por agentes biológicos;
- Choques elétricos;
- Quedas;
- Esmagamentos;
- Inundação;
- Queimaduras;
- Intoxicações por substâncias químicas;
- Explosões;
- Soterramento;
- Engolfamento;
- E outros, que possam afetar a segurança e saúde dos trabalhadores.
A Norma Regulamentadora 33 do Ministério do Trabalho apresenta medidas técnicas de prevenção, administrativas e pessoais, bem como, especificações de responsabilidades aos empregados e empregadores.
A referida norma estabelece como obrigação o desenvolvimento e implantação de um sistema de gestão de espaços confinados, para garantir condições seguras aos trabalhadores nas organizações.
Quais outros cuidados devem ser tomados quando se tem o armazenamento de grãos em silos?
Alguns cuidados especiais devem ser tomados em projetos ou operações rotineiras em silos, como, por exemplo, a iluminação dentro dos silos, que deve ser apropriada à área classificada e os elevadores e alimentadoras dos silos, que devem ser projetados e manuseados de forma a evitar o acúmulo de poeiras, em especial nos pontos onde seja possível a geração de centelhas por eletricidade.
A legislação brasileira nesta área é avançada e não perde em nada para as legislações mais atuais do mundo, tendo como principal objetivo evitar acidentes e mortes de trabalhadores nestas condições. Em síntese, as normas visam prevenir quaisquer problemas em ambientes confinados. Para isso, estabelecem parâmetros que visam antecipar-se às condições de risco, esclarecendo quais são as obrigações de empregados e empregadores em relação ao tema.
Obrigações do Empregador
A legislação estabelece ao empregador algumas obrigatoriedades quanto a operações em espaço confinado. Para um trabalhador entrar neste ambiente, a empresa precisa emitir, obrigatoriamente, uma Permissão de Entrada e Trabalho (PET). Trata-se de um documento específico, conforme caracterizado pela NR-33.
Precisa conter número de série e ser emitido em três vias, sendo que uma tem de ser devidamente guardada na empresa por um prazo mínimo de cinco anos.
Obrigações do Colaborador
Existem procedimentos descritos para entrada nos espaços confinados da empresa, e que devem ser seguidos pelo empregado que for realizar manutenção ou limpeza nestes ambientes.
Para desempenhar tais tarefas, precisa estar devidamente capacitado e usando os EPIs (equipamentos de proteção individual) indicados. Inclusive, estes trabalhadores devem estar aptos a atuar nos ambientes confinados da própria empresa, por meio de treinamentos específicos.
Procedimento de Gestão em Espaços Confinados
Nesse contexto, o Procedimento de Gestão em Espaços Confinados é um documento técnico que irá apresentar os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados, o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, visando garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços confinados agrícolas.
No aspecto da gestão de saúde e segurança ocupacional, a implementação de um procedimento de gestão bem fundamentado e devidamente planejado, favorece a organização ao atendimento de todos os requisitos legais pertinentes a matéria.
Ademais, a gestão integrada possibilita estruturar e fortalecer o programa de Compliance Jurídico da organização e agrega um valor maior ao negócio.
Fonte: Suporte Gestão SEG & COMPANY – em 30/01/2023.
