Direito do Trabalho | Coronavírus e os acordos individuais e coletivos.
Possibilidades de acordos individuais e coletivos podem ser positivos em momento de calamidade pública. A MP 927, que flexibiliza relações de trabalho por conta do coronavírus, tem como objetivo tirar entraves formais das permissões previstas ao empregador pela CLT, enquanto durar o estado de calamidade pública. Pensando nisso, elaboramos este informativo com o objetivo de […]
