As empresas que optarem por utilizar os serviços de consultoria para enviar suas informações para o site do Novo eSocial, precisarão fazer uma PROCURAÇÃO ELETRÔNICA e possuir um CERTIFICADO DIGITAL.
Para ajudar nossos clientes trouxemos algumas dicas de como proceder. Vamos lá?!
Quando precisarei destas duas ferramentas?
As empresas (Simples Nacional com mais de 3 funcionários), consultorias e assessorias de segurança do trabalho que forem enviar as informações de SST ao eSocial devem ter o Certificado Digital ICP-Brasil do tipo A1 ou A3, conferindo validade jurídica, e objetivando garantir segurança, autenticidade, confiabilidade e a integridade das operações realizadas.
Os certificados devem possuir a funcionalidade de assinatura digital podendo fazer uso da procuração eletrônica da Receita ou Caixa.
Eles se diferem quanto a geração e o armazenamento das chaves criptográficas. O A1 é salvo na memória do próprio computador, é mais barato e tem validade de 1 ano, enquanto o A3 pode ser comprado na versão de cartão, token ou pen drive (o computador precisa ter o leitor destes dispositivos) possuem microchip trazendo maior segurança, e tem validade de 1 a 3 anos. Ambos permitem fazer transações e assinar os documentos. Para garantir o sucesso do envio, recomenda-se utilizar o navegador Explorer com o Java instalado e verificar a presennas opções de internet na aba conteúdo o certificado está configurado.
Caso a empresa não o possua, ela precisará comprar um junto a uma Autoridade Certificadora, conveniada a Receita Federal e credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP-Brasil, iniciando o processo pela internet e concluindo indo a unidade certificadora para autenticar o produto. Vale lembrar que este certificado não é exclusivo do eSocial, ele também poderá ser usado para demais processos digitais.
Para o envio dos eventos de SST ao eSocial, além dos certificados A1 ou A3, as consultorias e assessorias de segurança do trabalho necessitarão da procuração eletrônica Perfil N°3 – Grupo SST.
A habilitação desta deverá seguir os procedimentos no E-CAC para cada perfil da procuração, seguindo os passos abaixo relacionados
1. Acessar E-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br/) e logar
2. Clicar no link Procuração Eletrônica – Cadastra Procuração
3. Informar CPF/CNPJ em Dados do Procurador
4. Selecionar as procurações desejadas do eSocial e clicar em Cadastrar a Procuração
5. Clicar em assinar documento
Pronto agora você está apto! Em breve lançaremos um vídeo pra auxiliar você
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