TST confirma suspensão de ações sobre negociação coletiva e ministros temem paralisia
TST analisou alcance do sobrestamento determinado pelo STF, que pode alcançar mais da metade das ações trabalhistas A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SD-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na última quinta-feira (10/10), pela ampla aplicação da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a tramitação de processos […]
A importância do acordo coletivo de trabalho para o seu negócio
O Acordo Coletivo de Trabalho está disposto no § 1º do artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho e é ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral de certa categoria profissional e uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, no qual se estabelecem regras próprias na relação trabalhista existente entre a empresa […]
